Líderes fecham acordo para retirar ponto mais polêmico da minirreforma eleitoral

Proposta voltaria ao Senado e enviada à sanção até o dia 4

Proposta impõe condições para assistência judiciária

União recusa proposta contra quebra de patente

Proposta reformula regras sobre escutas telefônicas

Projeto foi apresentado após a conclusão dos trabalhos da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas

Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Deputado Federal apresenta proposta para regulamentar a tutela de animais de estimação após separação de casal

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil, o movimento pode ser benéfico e facilitar processos jurídicos relacionados ao tema.

Proposta de delação de empresário dono da construtora Delta Engenharia cita PMDB e PSDB

O acordo de colaboração se dá no âmbito da Operação Saqueador, da qual o empresário foi alvo em junho deste ano.

Proposta assegura a aluno o direito de não fazer prova em dia de guarda religiosa

Alunos que observam dias santos, de acordo com suas convicções religiosas, poderão ter assegurado o

OAB-SP repudia proposta de monitoramento de conversas entre advogados e clientes presos

De acordo com D'Urso, "O direito de defesa é assegurado a todos e está edificado sobre o sigilo que o advogado deve observar como garantia do cidadão?

Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical

Proposta vai ao Senado

Aeroviários aceitam proposta e encerram greve

Trabalhadores aceitaram proposta feita pela empresa de reajuste salarial feito pelo IPCA (6,5

Acordo não adimplido. Execução de bens do ex-sócio.

Se o próprio Reclamante desistiu expressamente da ação proposta em relação ao ex-sócio da empresa

Comissão especial aprova proposta de Lei Anticorrupção

Texto aprovado determina aplicação de multas de 0,1% a 20% do faturamento bruto anual a empresas que praticarem atos contra a administração pública

Comissão aprova proposta que assegura direitos de crianças indígenas

De acordo com a proposta, caberá aos órgãos responsáveis pela política indigenista promover

Proposta isenta pedágio de motorista com deficiência

O Projeto de Lei 7369/14

Base aliada não consegue acordo para pontos polêmicos do marco civil da internet

Base aliada já concordou em votar a proposta. Apenas o PMDB continua discordando da neutralidade da rede

Congresso deve mudar proposta da CPMF

Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial

Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara

Oposição rejeita acordo com partidos pró-reforma e decide obstruir votação da Previdência

plenário, da proposta de emenda à Constituição que muda as regras de aposentadoria.

Sem acordo, CCJ só votará reforma da Previdência Social na próxima semana

Parecer, favorável à proposta, estava inicialmente previsto para ser votado nesta quarta. Relator